sexta-feira, 21 de maio de 2010

'Ficha Limpa demonstra força da pressão social'

ESPECIAL AGÊNCIA SENADO
20/05/2010 - 19h03
Francisco Whitaker, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: 'Ficha Limpa demonstra força da pressão social'

Quando chegou ao Congresso, em setembro do ano passado, o projeto de lei de iniciativa popular que institui a Ficha Limpa contava com 1,6 milhão de assinaturas. Às vésperas de sua aprovação no Senado (que ocorreu na noite de quarta-feira, 19), a proposta havia conquistado mais de 2 milhões de subscrições, parte delas por meio da internet. Em entrevista à Agência Senado, Francisco Whitaker contou como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual ele é membro, elaborou a proposta e se mobilizou para obter as assinaturas.

Whitaker informou que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral foi criado, originalmente, para fiscalizar a implementação da Lei 9.840, de 1999, que pune a compra de votos. Ele também disse que o movimento é composto atualmente por 44 organizações.

Sobre a Ficha Limpa, Whitaker disse que a proposta se inspirou em fatos como a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, há alguns anos, de impugnar algumas candidaturas devido à vida pregressa "não recomendável" de determinados concorrentes. Ele lembrou que, na ocasião, esses candidatos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, que acabou revertendo a decisão.

- A partir daí foi se fortalecendo a idéia de que era preciso fazer alguma coisa para evitar tais candidaturas. Foi por isso que constituímos, há cerca de dois anos, um grupo que começou a estudar o assunto - contou.

Um dos focos desses estudos, destacou ele, foi o artigo 14 da Constituição, que no parágrafo 9º prevê a instituição de lei complementar para os casos de inelegibilidade relacionados a improbidade administrativa (e é por essa razão que o texto aprovado agora pelo Congresso trata de lei complementar). No primeiro semestre de 2008, já com a proposta elaborada, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral começou a colher assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular.

- A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) teve uma participação intensa na coleta - ressaltou Whitaker, que também é membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB.

Mobilização e internet

Ao explicar como se deu a mobilização, Whitaker destacou que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral utilizou a rede criada anteriormente para fiscalizar a implementação da lei que pune a compra de votos. Essa rede, observou ele, envolve de comitês a paróquias, passando por associações de bairro, entidades sindicais e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

- Também colocamos na internet uma folha de assinaturas para que as pessoas pudessem imprimi-la e sair em busca de apoios - contou ele, acrescentando que "esse esforço pela internet, no qual ainda se destaca o uso de e-mails, foi muito importante para pressionar os parlamentares".

Segundo Whitaker, além das 1,6 milhão de assinaturas apresentadas no ano passado, quando o projeto foi entregue na Câmara dos Deputados, o texto continuou a receber apoio por meio da rede mundial de computadores, tendo ultrapassado 2 milhões de assinaturas antes mesmo de chegar ao Senado.

Pressão social

Para Whitaker, o sucesso da iniciativa "demonstra a força que os movimentos sociais têm quando se organizam em torno de um objetivo".

- Muitos parlamentares diziam que o projeto nunca iria passar. Que era mais fácil uma vaca voar. Mas passou. E por força da pressão social - declarou ele.

Além disso, a aprovação do texto indica, segundo Whitaker, que é possível apresentar novos projetos de iniciativa popular relacionados à reforma política - ele citou como exemplos propostas de alteração da forma de financiamento de campanha e do uso das emendas parlamentares ao orçamento.

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